Receber impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital
Responder impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital
Adiamento e saneamento do processo do edital
Adiar para saneamento do processo do edital (se necessário)
Republicar licitação (se necessário)
Recontar o prazo de recebimento de propostas (se necessário)
Disputa eletrônica
Realizar abertura e lances da seção de licitação
Fase de Habilitação
Julgar propostas
Habilitar fornecedor
Repregoamento (se necessário)
Realizar abertura e lances da seção de licitação
Julgar propostas
Habilitar vencedor
Fase Recursal
Receber peças recursais
Receber contra razão de recursos
Julgar recursos (quem editou o ato ou proferiu decisão)
Julgar recursos (não acatou o recurso e encaminhou para autoridade superior)
Homologação e Publicação de Resultados
Homologar a licitação
Publicar resultado da licitação em DOE, jornal e PNCP
Assinatura do contrato
Encaminhar processo para assinatura do contrato
Encaminhar parecer PGE [contratações acima de 10 milhões]
Atender recomendações da PGE
Assinar o Contrato
Publicar contrato em DOE, jornal e PNCP
Encerrar projeto: Iniciar fase de gestão do contrato
duração: 226 dias úteis
duração: xx dias úteis
[I] Implantação de Sistema de Gestão de Suprimentos [PROFISCO]
Implantação do Sistema de Gestão de Suprimentos
Realisar análise de requisitos
Realizar desenvolvimento do módulo
Realizar homologação / fase de testes
Aprovar a implantação do módulo
Comunicação Institucional
Treinamentos usuários internos
Divulgação Setorial
Comunicação institucional
Encerramento: entrada em produção
duração: xx dias úteis
duração: xx dias úteis
[III] Inovação da Gestão Documental: Execução
Situação Atual: Planejamento interno do projeto. Em fase planejamento no GoMap para fins de orçamento.
Atenção: Inicio de execução após término do projeto/etapa: Contratação.
Iniciação
Realizar reunião inicial com as partes interessadas
Elaborar documentos de planejamento da execução
Iniciar tratativas com a empresa executora
Execução
Preparar ambiente de gestão documental
Recolher o acervo documental
Organizar e acondicionar os documentos recolhidos
Realizar a guarda dos documentos recolhidos
Encerramento
Digitalizar dossiês
Realizar termo de encerramento anual
[I] [Aplicativo] GO Patrimônio Móvel 2.0
Gerenciamento do Projeto
Situação Atual: aguardando recursos desenvolvedores STI/SEAD para início
Atenção: TAP validada para assinatura do secretário. Inserir GoMap.
Elaboração do TAP, EAP e cronograma
Elaboração dos documentos de requisitos
Validação dos requisitos
Desenvolvimento SSI
Desenvolvimento de novas funcionalidades
Apresentar protótipos
Realizar testes e ajustes necessários
Validar protótipos ajustados
Implantação do Sistema
Realizar homologação e testes
Iniciar entrada em produção
Capacitação do Sistema
Preparar material para treinamento
Realizar treinamento com usuários
de 09/06 a 08/08/25
de 11/08 a 15/08/25
de 18/08 a 22/09/25
Lançamento e encerramento
Realizar o lançamento do Sistema
Elaborar o TEP: Termo de Encerramento do Projeto
Validar o TEP no SEI e encerrar o projeto no GoMap
de 19/03 a 06/06/25
de 22/09 a 31/10/25
[III] Assentamento funcional digital / digitalização do acervo físico de dossiês
Construção da Solução Tecnológica
Situação Atual: Paralisado.
Atenção: Equipe de desenvolvimento retirada do Projeto
Definição de Conceito e Mapeamento de Insumos
Definir árvore de documentos
Definir diagrama de estrutura do assentamento digital
Definição da Regra do Negócio
Realizar reunião para alinhamento das expectativas do projeto
Realizar reuniões para definição dos documentos e processos de negócios que compõem o projeto
Mapeamento dos processos de geração de documentos
Fazer levantamento dos documentos que compõe o dossiê do servidor
Construir processos de negócio que geram cada documento - fase preparatória
Construir processos de negócio que geram cada documento - execução
Construção da Solução Tecnológica
Definição de equipe
Descrição de técnicas e tecnologias
Construção de artefatos
Homologação da solução tecnológica
de 26/04 a 17/05/23
de 18/05 a 28/06/23
de 01/09/25 a 05/02/26
Previsão: 01/06/26
Contratação dos serviços (Inovação da Gestão Documental)
Situação Atual: Documentos pareceres técnicos e jurídicos sob análise da procuradoria setorial.
Atenção: Variação de prazo negativa em 120 dias do término, referente à linha de base (estimativa do término de 21/10/24 para 18/12/24).
Ações iniciais - área de negócios
Diagnóstico do Acervo Documental
Elaborar Minuta
Circularizar Ofício
Coletar os dados
Tabular os dados
Grupo de Trabalho
Definir grupo de trabalho
Publicar portaria
Estudos Preliminares
Verificação "in loco" dos arquivos setoriais principais
Realizar treinamento
Visitar os principais arquivos setoriais
Coletar e tratar os dados (preliminar)
Visitar demais arquivos setoriais
Tabular dados
Entregue: 02/06/23
Entregue: 01/09/23
Entregue: 01/12/23
Aquisição por Contratação Direta - Dispensa
Etapa Preparatória de Contratação
ETP - Estudo Técnico Preliminar
Entrega do módulo de dispensa de licitação (SISLOG)
Realizar análise dos projetos de desenvolvimento
Elaborar documento de oficialização de demanda - DOD
Instaurar portaria de contratação
Realizar estudo técnico preliminar - ETP
Levantar evidências do ETP
Realizar o mapa de riscos no SISLOG (anexo de evidências do ETP)
Entrega do ETP
TR - Termo de Referência Preliminar
Elaboração do TR preliminar
Elaboração da tabela de serviços obrigatórios
Revisão da tabela pela superintendência central de compras e contratos SCC
Circularização - fase de intenção de registro de preços
Realizar reunião com os órgãos sobre o projeto de Inovação da Gestão Documental
Realizar circularização de ETP e TR
Enviar ofícios individualizados com ajustes de quantitativos para aceite dos órgãos
Obter retorno dos órgãos com despacho ratificando as quantidades
Consolidar os quantitativos da circularização
Elaborar termo de referência definitivo - TR
Justificar escolha do contratado e vantajosidade do preço
Elaborar TR definitivo
Obter parecer técnico da CACTIC
Atender recomendações do Parecer CACTIC
Elaborar minutas da Ata de registro de preços e do contrato
Receber proposta atualizada e documentação de habilitação da contratada
Obter parecer Jurídico
Atender recomendações do parecer jurídico
Entregar o TR definitivo
Entregue: 22/03/24
Entregue: 09/04/24
Entregue: 17/01/25
Seleção da proposta e assinaturas da ata e contrato
Habilitação, Homologação e Publicação de Resultados
Receber novos documentos e proposta atualizada de habilitação da contratada
Obter parecer da PGE geral antes da assinatura da Ata
Atender aos itens (de "a" a "j") das recomendações PGE
Homologar a dispensa de licitação
Publicar o contrato em DOE, jornal e PNCP
Fase Encerramento: ATA - minuta do edital
Encaminhar processo para assinatura da Ata
Receber as assinaturas na Ata de registro de preços
Publicar Ata de registro de preços
Disponibilização Ata para assinatura dos Contratos
Publicação do Contrato: Encerramento do projeto
Previsão: 28/06/25
Previsão: 30/06/25
Prazo LB: 22/05/25
Previsão: 30/06/25
Entregue: 17/01/25
Execução
Situação Atual: Em reestruturação
Atenção: n/a.
Implementação da solução, marco zero: dados nato-digitais
Publicar solução em ambiente de produção
Validar solução junto às GGDPs do órgão piloto
Conceder acesso às GGDPs
Conceder acesso aos servidores
Digitalização de dossiês
Realizar transferência dos documentos para a área central
Realizar a digitalização dos documentos
de 06/02 a 15/07/26
de 02/06 a 30/12/26
Previsão: 30/06/26
[I] [GOMOBI] Inovação de Gestão de Frotas
Situação Atual: Atividade de derrogação do decreto de Frotas.
Atenção: n/a.
Estruturação Aplicativo GOMOBI
Situação Atual: Aguarda liberação do GOMOBI para demais órgãos. Implantação do projeto piloto na SEAD e FAPEG.
Atenção: Restrição de recursos de desenvolvedores de sistema com a central de STI/SGG.
Reestruturação preliminar dos processos existentes
Unificação de aplicativos GOTRAFEGO x GESFROTA
Unificar aplicativos GOTRAFEGO x GESFROTA
Sistemas Internos - Integração
Integrar GOMOBI x RhNet
Integrar GOMOBI x Portal Goiás
Integrar GOMOBI x Unidades Adm. Goiás
Módulos táticos
Incluir perfis de gestores estaduais, órgãos e de Unidade
Adequar aplicativo para gestão dos órgãos
Estruturar central de frotas para regionais
Inovação de processos para o sistema
Definir órgãos para o piloto [SEAD e FAPEG]
Homologar a reestruturação
Implantar órgãos piloto
Implantar demais órgãos
Sistemas Externos - Integração
Integrar GOMOBI x Google Maps
Integrar GOMOBI x Fornecedores
Integrar GOMOBI x Abastecimento
Integrar GOMOBI x Manutenção
Previsão: 13/03/25
Previsão: 04/07/25
Novas informações nos módulos
Revisar solicitação para ordem de tráfego eletrônica
Revisar deslocamento para ordem de tráfego eletrônica
Revisar cadastro de condutores
Implantar cadastro de veículos
Solução de BI
Realizar modelagem de dados
Implantar ETL
Implantar Dashboard
Previsão: 04/07/25
Previsão: 31/03/25
Previsão: 05/09/25
Novos módulos de gestão GOMOBI
Situação Atual: A iniciar planejamento interno do projeto.
Atenção: Iniciar a execução após término do projeto 1. Estruturação Aplicativo GOMOBI.
Novos Módulos
Implantação ordem de tráfego eletrônica
Implantar cadastro da frota/equipamento
Implantar módulo abastecimento
Implantar módulo de manutenção
Implantar módulo de alienação
Implantar módulo de agenda veicular
Integração dos módulos
Implantar integração via Webservice com fornecedores
Implantar módulo de Mobilidade
Capacitação e suporte técnico
Estudar referenciais teóricos
Definir ementa do curso
Elaborar material pedagógico
Criar atividades de aprendizado
Implementar o treinamento
Previsão: 30/06/27
Previsão: 30/12/27
Sem Previsão
Não Planejado
GoMap SGG SubLP: não informado
[I] Políticas de G. Frotas
Situação Atual: Atividade de derrogação do decreto de Frotas.
Atenção: n/a.
Publicar competências da gerência
Normas complementares
[I] Regulamentações [SCLPM]
Situação Atual: Decretos em fase de revisões.
Atenção: n/a
Decreto Gestão Documental
Elaboração
Revisão
Homologação
Publicação
IN Digitalização de documentos
Elaboração
Revisão
Homologação
Publicação
IN Gestão Documental
Elaboração
Revisão
Homologação
Publicação
IN SEI
Elaboração
Revisão
Homologação
Publicação
Meta: 02/05/25
Meta: 09/05/25
Meta: 28/05/25
Meta: 22/07/25
paralisado
GoMap: SGG não informado
GoMap: SGG não informado
não informado
paralisado
em elaboração: 17/11/25
Não planejado
Não planejado
Projetos Finalizados:
[I] [SPM x SEI] Integração do Inventário
Situação Atual: Iniciar homologação do Termo de Responsabilidade. Concluir projeto.
Atenção: Fase de encerramento deste projeto no GoMap. O Termo de Responsabilidade, é de escopo da STI SEAD, e sua entrega será monitorada fora do projeto.
Desenvolvimento
Análise de requisitos para implantação da integração
Realizar reunião para alinhamento das expectativas do projeto
Realizar reuniões de definição
Desenvolvimento da solução no SPM
Definir objetivos
Descrever técnicas e tecnologias
Homologação da solução
Definir critérios de aceitação
Elaborar plano de testes
Entregue: 30/06/23
Entregue: 01/09/23
Entregue: 21/09/23
Implantação
Implantação em produção
Desenvolver a implantação do software
Integrar testes e sistemas
Capacitação dos Usuários
Elaborar documentação
Elaborar vídeos explicativos
Realizar treinamento online
2ª Etapa
Efetivar devolução do processo
Termo de responsabilidade nato digital
Entrega: Encerramento [SPM x SEI]
Entregue: 25/09/23
Previsão: 27/07/24
Entregue: 25/09/23
[I] [Aplicativo] Go Patrimônio Móvel
Situação Atual: O TEP (termo de encerramento do projeto está sob execução).
Atenção: Projeto encerrado com acréscimo do escopo - treinamentos.
Etapas de Preparação
Concepção do aplicativo
Realizar levantamento e detalhamento dos requisitos
Elaborar documentos: EAP e TAP
Conceituação do aplicativo
Definir escopo
Realizar levantamento de requisitos
Criar diagrama de caso de uso
Identidade Visual
Realizar brainstorming das funcionalidades
Construir protótipos
Construir templates HTML e CSS
Entregue: 23/01/24
Entregue: 04/03/24
Entregue: 29/04/24
Roadmap do Portal
Análise
Criar a funcionalidade de leitor do código de barras
Criar ficha de digitação de inventário
Realizar o cruzamento de dados
Criar acesso de usuários de perfil de auditor
Desenvolvimento
Criar a funcionalidade de leitor do código de barras
Criar ficha de digitação de inventário
Realizar o cruzamento de dados
Criar acesso de usuários de perfil de auditor
Testes e Homologação
Testar e homologar a funcionalidade de leitor do código de barras
Testar e homologar ficha de digitação de inventário
Realizar o cruzamento de dados
Liberar acesso de usuários de perfil de auditor
Implantação da solução
Realizar o lançamento do Portal
Iniciar a Entrada em Produção
Realizar a capacitação de Usuários
Entregue: 20/09/24
Entregue: 11/11/24
[I] Modernização da Gestão de Suprimentos [GES]
Capacitação de Gestores de Estoque
Situação Atual [Capacitações]: Aguardando publicação do decreto de gestão de suprimentos pra desenvolver o curso
Atenção: n/a.
Fase Planejamento: Realizar revisão bibliográfica
Criar Curso FGE I - Gestão de Almoxarifado
Criar Curso FGE II - Planejamento de Estoques
Política Estadual de Suprimentos
Fase Execução: Definir competências da GES e unidades setoriais
Mapear processo: Gerir estoque da setorial
Elaborar minuta do decreto
Apresentar proposta de decreto de Gestão de Estoques de materiais
Revisar o mapeamento do processo para a Gestão de Estoque de Materiais
Nova Gestão
Analisar iniciativas JIT no Setor Público (SRP, Marketplace e Outsourcing)
Realizar benchmarking do Almoxarifado Virtual
Implantar solução de DW do SIGMATE
Implementar painéis: financeiro, projeção e cobertura de estoque
Fase Encerramento: Validar o TEP - Termo de Encerramento
de 03/05/23 a 29/02/24
de 29/08/23 a 05/08/25
de 08/05/23 a 06/08/25 Prazo Final: 06/08/25
[I] Inventário de bens móveis 2024
Situação Atual: n/a
Atenção: Para o inventário mobiliário 2024, a auditoria ocorrerá por meio das fichas de apuração e através do App Go Patrimônio Móvel.
Etapa Interna - Inventário Móvel 2024
Etapa de preparação interna
Criar o processo SEI (ofício, macrofluxo ToBe, manuais e minuta da declaração)
Criar EAP e cronograma (definir linha de base)
Definir agenda de reuniões de alinhamento - periodicidade semanal
Definir agenda de acompanhamento - periodicidade semanal
Realizar o lançamento do Inventário Mobiliário (presencial PPLT)
Entregue: 16/09/24
Entregue: 13/09/24
Módulo de capacitações
Revisar e atualizar os materiais de treinamento
Agendar as capacitações assíncronas na EGov
Realizar treinamentos internos [SubLP]
Realizar treinamentos online com as setoriais
Realizar a capacitação: turma 01 - setoriais
Realizar a capacitação: turma 02 - setoriais e contabilidade
Emitir certificado aos participantes das capacitações
Entregue: 27/09/24
Entregue: 08/10/24
Entregue: 12/11/24
Agenda: 30/08/24
Previsão: 25/11/24
Etapa Externa - Inventário Móvel 2024
Criação e estruturação de comissões de inventário
Iniciar os procedimentos de inventário
Instituir comissão de avaliação e reavaliação de bens móveis
Instituir comissão de inventário móvel
Instituir comissão de avaliação de bens intangíveis
Execução do Inventário Móvel
Emitir as fichas de digitação
Realizar download do aplicativo Go Patrimônio Móvel
Realizar as auditorias "in loco"
Realizar digitação das informações no sistema
Etapa de finalização do Inventário Móvel
Realizar revisão dos bens que serão baixados
Realizar aceite de baixa
Realizar verificação de inconsistências
Iniciar processo de encerramento e de entrega do Inventário
Consolidar dados "Job de Inventário"
Realizar consolidação da contabilidade / Economia
Emitir termo de encerramento
Realizar entrega do inventário móvel 2024 / devolução dos processos
Confeccionar nota explicativa do sistema contábil
Previsão: 07/01/25
Entrega: 20/12/24
Entrega: 31/12/24
Entrega: 10/01/25
Entrega final (LB): 31/01/25
Entrega: 30/09/24
Entrega: 29/11/24
SubLP: 100 %
SubLP: 73 %
100 %
em 11/2024
Projeto Recor. Anual: 100 %
100 % em
08/2025
100 % em 07/2024
[SUPATI]
II - Gestão Patrimonial Imobiliária 2.0
Estratégico SGG: Novo Centro Administrativo
[9036] Aquisição de Imóvel para o novo Centro Administrativo
Planejamento do Projeto
Situação Atual: Em fase de negociações com a FUNCEF
Elaborar EAP, TAP e cronograma de aquisição por inexigibilidade
Validar TAP no SEI
Realizar negociações com o Proponente
Aquisição por Contratação Direta - Inexigibilidade
Etapa preparatória - ETP, TR e Mapa de Riscos
Realizar a avaliação do imóvel - primeira versão
Desenvolver documentos preliminares para contratação - DOD e instaurar portaria
Elaborar e entregar o Laudo de Avaliação do Imóvel
ETP - Estudo Técnico Preliminar
Realizar previsão de recursos orçamentários
Elaborar o TR - Termo de Referência Preliminar
Elaborar e validar o mapa e matriz de riscos
Elaborar a minuta de contrato
Encaminhar Pareceres Jurídicos - PGE Setorial
Analisar recomendações - PGE Setorial
Avaliar proposta e habilitação de fornecedor
Encaminhar documentação PGE Central
Analisar documentação PGE Central
Atender recomendações da PGE Central
Escolha do Fornecedor
Efetuar pagamento conforme IPOF (PDF)
Realizar Validação e Homologação dos resultados
Publicar resultados
Realizar escrituração (taxas, registro) do Imóvel
05/12/25
31/12/25
Encerramento do Projeto
Elaborar o TEP - Termo de Encerramento do Projeto
Validar TEP no SEI
22/08/25
Previsâo: 20/02/26
Aquisição de Mobiliário para novo Centro Administrativo [SRP]
Situação Atual: aguarda aprovação
Atenção: monitoramento interno: revisão TR e ETP
Etapa Preparatória [ETP e TR]
Documentos preliminares para contratação
Elaborar documento de oficialização de demanda - DOD
Instaurar portaria de contratação
ETP - Estudo Técnico Preliminar
Realizar estudo técnico preliminar - ETP
Elaborar o mapa e/ou matriz de riscos
Validar o mapa e/ou matriz de riscos
TR - Termo de Referência
Realizar o termo de referência preliminar
Abrir o processo de circularização (fase de intenção de registro de preços)
Realizar ajustes e acompanhamento das respostas da circularização
Integrar sugestões das partes interessadas (demais órgãos)
Consolidar os quantitativos da circularização
Orçamento Estimado
Realizar pesquisa de preços e planilha orçamentária
Corrigir documentação (ETP, TR e orçamento estimado, mapa e matriz de riscos
Orçamento Estimado [avaliação do imóvel]
Realizar previsão de recursos orçamentários - PCA
Elaborar e entregar relatório do orçamento (orçamento estimado)
Realizar nova previsão de recursos orçamentários (PCA)
Realizar ajustes no orçamento estimado
Consolidar o planejamento: ETP, TR, Mapa e Matriz de Riscos
Escolha do Fornecedor
Recebimento da proposta da contratação direta - Dispensa
Fase de habilitação
Elaborar minutas de contrato e a de declaração de Dispensa
Validação, homologação e Publicação de Resultados
Assinatura do contrato
19/11/2025
28/11/2025
Encerramento do Projeto
Elaborar o TEP - Termo de Encerramento do Projeto
Registrar e comunicar as lições aprendidas
Validar TEP no SEI
01/08/2025
Previsão: 19/12/2025
Inventário de bens imóveis [2025]
Etapa Interna - Inventário 2025
Situação Atual: Fase Planejamento
Atenção: Premissa de funcionalidade no sistema SIGO
Capacitações de integração ao sistema SIGO
Revisar e atualizar os materiais de treinamento
Agendar as capacitações presenciais na EGov
[1ª Etapa] Realizar integração SIGO com a REDEPAT [Remota]
[2ª Etapa] Capacitar servidores ao módulo Inventário de bens imóveis
[3ª Etapa] Capacitar servidores ao módulo de reavaliações de bens imóveis
[4ª Etapa] Capacitar os contadores setoriais
Comunicar à Egov a emissão de certificados aos servidores
Estruturar apresentação para lançamento do inventário
Emitir ofício de abertura do inventário de bens imóveis 2025
Realizar evento de lançamento do inventário 2025 [presencial PPLT]
de 05/05/25 a 30/05/25
de 02/06/25 a 27/06/25
de 29/04/25 a 30/04/25
de 30/06/25 a 04/07/25
Data: 02/09/2025
Data: 03/09/2025
Etapa Externa - Inventário 2025
Criação e estruturação de comissões de inventário
Instituir comissão de avaliação
Instituir comissão de inventário
Integração ao sistema SIGO
Realizar liberação do sistema SIGO para órgãos e entidades
Realizar conferência das informações no sistema SIGO
Realizar auditorias no sistema SIGO
Verificar inconsistências
Realizar tratativas de saneamento de inconsistências
Notificar órgãos críticos
Enviar ofício aos órgãos críticos
data: 05/01/26
Entrega: 19/09/25
Entrega: 17/12/25
Etapa de finalização do inventário imobiliário
Realizar inclusão de valor de obras em andamento
Emitir relatórios sintéticos e analíticos
Validar dados com a contabilidade central
Consolidar dados
Emitir termo de encerramento
Confeccionar nota explicativa do sistema contábil
Encerramento e entrega do inventário imobiliário 2025
data: 30/01/26
data: 16/01/26
data: 06/01/26
data: 30/01/2026
SubLP: Planejado
83%
em 17/11/25
recorrência anual
87%
em 17/11/25
Projetos não iniciados ou em estruturação:
[SIGO 1.2] - Novos Módulos
Iniciação
Situação Atual: O escopo será dividido em dois projetos em 2025
Iniciar o Projeto - TAP, EAP e cronograma [SIGO 1.1]
Realizar mapeamento de processos [To Be]
Levantar os requisitos e regras de negócios
Aprovar os documentos de Projetos - TAP, EAP e Cronograma [SIGO 1.1]
Aprovar os requisitos [SIGO 1.1]
Plano: 12/05 a 29/08/25
Regulamentações SUPATI SubLP
Situação Atual: Decretos em fase de revisões.
Atenção: n/a
regulamentos publicados
Minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural
Situação Atual: Estudos e reuniões foram realizados para criar uma minuta de projeto de lei, submetida aos Procuradores da PPMA do grupo de trabalho. A equipe da PPMA decidiu alterar a minuta, separando as modalidades de regularização fundiária rural. Estamos ajustando a minuta para excluir a regularização fundiária de Terras Devolutas do projeto de lei. Projeto em fase de conclusão.
Atenção: Realizar a adequação da minuta, posteriormente direcionar a proposta para os demais membros do grupo de trabalho externo (SEAPA e SEMAD) para deliberações.
Analisar Legislação Existente
Definir critérios para doação
Definir critérios para venda
Elaborar anteprojeto de Lei para Regularização Fundiária Rural
Validar projeto de Lei com área Jurídica (comitê intersecretarial)
Deliberações de aprovação da minuta com agentes externos (atualizar informações)
Encaminhar minuta prévia à PGE
Submeter à apreciação da PGE
Realizar ajustes da PGE
Preparar o projeto de Lei na Casa Civil
Aprovar anteprojeto de lei de RF Rural
Entregue: 04/04/24
Previsão: 24/01/25
GoMap: 100% SubLP: 95 %
regulamentos em andamento
Lei Geral
Realizar estudos e referências
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Enviar minuta à Sec. Economia para sugestões
Encaminhar dúvidas à PGE
Finalizar minuta
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
IN Vistoria
Realizar estudos e referências
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
IN Afetações
Termo de Entrega
Termo de Entrega
Realizar estudos e referências
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
Termo de Cessão
Termo de Entrega
Realizar estudos e referências
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
Termo de Permissão
Termo de Entrega
Realizar estudos e referências
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
IN Avaliações
Realizar estudos e referências
Realizar consulta aos órgãos
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
IN do Inventário
Realizar estudos e referências
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Realizar consulta ao órgão (SEDS)
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
IN da Locação e/ou BTS
Realizar estudos e referências
Realizar consulta aos órgãos
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
IN das Aquisições
Realizar estudos e referências
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
IN de Doações e/ou recebimento de doações
Realizar estudos e referências
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Realizar consulta ao órgão (SEDS)
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
IN do procedimento do censo/plano diretor de ocupações
Realizar estudos e referências
Elaborar minuta
Revisar minuta do GT
Apresentar exposição de motivos
Elaborar parecer de mérito
Finalizar minuta
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Realizar análise prévia pelo Gabinete do Sec. SEAD
Criar o processo no SEI com os anexos
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD
Acompanhar análise da Procuradoria Setorial
Apresentar Parecer do Gab. da Proc. Geral do Estado
Adequar/ajustar minuta GENOP/SubLP
Apresentar análise definitiva ao Gab. do Sec. SEAD e envio para a Casa Civil
Publicar pela Casa Civil
SubLP: xx% Previsão: xx/07/25
SubLP: xx% Previsão: 07/01/26
SubLP: xx% Previsão: 09/01/26
SubLP: xx% Previsão: 26/09/25
SubLP: xx% Previsão: xx/10/25
SubLP: xx% Previsão: 07/01/26
SubLP: xx% Previsão: 07/01/26
SubLP: xx% Previsão: 07/01/26
SubLP: xx% Previsão: 07/01/26
SubLP: xx% Previsão: 07/01/26
GoMap: n/a SubLP: xx % (em xx/03/25)
Contratação de serviços de Manutenção Predial [PECI]
Etapa Preparatória (ETP, TR e minuta do edital)
Situação Atual: Fase de Habilitação em andamento.
Atenção: Nova baseline (4ª LB) na data de 18/02/25 a partir dos ajustes com base no acréscimo de escopo (prefeitura) e projeto modelo de contratações centrais.
ETP - Estudo Técnico Preliminar
Elaborar documento de oficialização de demanda - DOD
Instaurar portaria de contratação
Realizar estudo técnico preliminar - ETP
TR - Termo de Referência
Realizar o termo de referência preliminar
Realizar circularização (fase de intenção de registro de preços)
Consolidar os quantitativos da circularização
Definir o termo de referência
Consolidar ETP e TR
Minuta do Edital
Elaborar minutas do edital, Ata e Contratos
Realizar pareceres técnicos (se necessário)
Realizar pareceres jurídicos
Atender recomendações sobre pareceres
Reenviar pareceres jurídicos
Aguardar devolutiva dos pareceres jurídicos
Autorizações necessárias (autoridade competente)
Elaborar aviso de licitação (minuta entregue)
Entregue: 08/03/24
Entregue: 30/04/24
Entregue: 20/12/25
Seleção de Fornecedores (Etapa de Licitação)
Recebimento de Propostas - Pregão Eletrônico
Receber impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital
Responder impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital
Adiamento e saneamento do processo do edital
Sanear processo do edital (se necessário)
Republicar licitação (se necessário)
Recontar o prazo de recebimento de propostas (se necessário)
Disputa Eletrônica
Realizar abertura e lances da seção de licitação
Fase de Habilitação
Julgar propostas
Habilitar vencedor
Repregoamento
Realizar abertura e lances da seção de licitação
Julgar propostas
Habilitar vencedor
Fase Recursal
Receber peças recursais
Receber contra razão de recursos
Julgar recursos (quem editou o ato ou proferiu decisão)
Julgar recursos (não acatou o recurso e encaminhou para a autoridade superior)
Validação, homologação e publicação de resultados
Homologar a licitação
Publicar resultado da licitação em DOE, jornal e PNCP
Assinatura da Ata
Encaminhar processo para assinatura da Ata
Elaborar parecer PGE [contratações acima de 10 milhões]
Atender recomendações da PGE
Assinar a Ata
Publicar Ata em DOE, jornal e PNCP
Encerrar projeto: Iniciar fase de gestão da Ata e assinatura de contratos
Entregue: 19/12/24
Entregue: 27/03/25
Entregue: 28/03/25
Previsto: 11/04/25
Previsto: 05/05/25
Previsto: 26/05/25
Previsto: 09/07/25
Previsto: 15/07/25
Data: 15/07/25
[PECI] Projeto Estadual de Conservação Imobiliária [SubLP]
Contratação de projetos, orçamentos e memorial descritivo
Situação Atual: Aguarda definição para a forma de contratação (adesão a Ata de registro de preços ou contratação central) Em definição se a SubLP/SEAD irá aderir e formalizar contrato com o Estado do Pará.
Atenção: Inviabilidade de seleção de empresa licitante com a utilização do critério técnica e preço. Porém há possibilidade de adesão e formalização do contrato no processo do Pará.
Etapa Preparatória (ETP, TR e minuta do edital)
ETP - Estudo Técnico Preliminar
Elaborar documento de oficialização de demanda - DOD
Realizar análise dos projetos de desenvolvimento
Instaurar portaria de contratação
Realizar estudo técnico preliminar - ETP
TR - Termo de Referência
Realizar o termo de referência preliminar
Realizar circularização (fase de intenção de registro de preços)
Consolidar os quantitativos da circularização
Definir o termo de referência
Consolidar ETP e TR (Ata 01)
Minuta do Edital
Elaborar minutas do edital, Ata e Contratos
Realizar pareceres técnicos (se necessário)
Realizar pareceres jurídicos
Atender recomendações sobre pareceres
Reenviar pareceres jurídicos
Autorizações necessárias (autoridade competente)
Elaborar aviso de licitação (minuta entregue)
Entregue: 11/03/24
em reestruturação
em reestruturação
Seleção de Fornecedores (Etapa de Licitação)
Recebimento de Propostas - Pregão Eletrônico
Receber impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital
Responder impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital
Adiamento e saneamento do processo do edital
Adiar para saneamento do processo do edital (se necessário)
Republicar licitação (se necessário)
Recontar o prazo de recebimento de propostas (se necessário)
Disputa Eletrônica
Realizar abertura e lances da seção de licitação
Fase de Habilitação
Julgar propostas
Habilitar vencedor
Repregoamento
Realizar abertura e lances da seção de licitação
Julgar propostas
Habilitar vencedor
Fase Recursal
Receber peças recursais
Receber contra razão de recursos
Julgar recursos (quem editou o ato ou proferiu decisão)
Julgar recursos (não acatou o recurso e encaminhou para a autoridade superior)
Homologar a licitação
Publicar resultado da licitação
em reestruturação
em reestruturação
em reestruturação
em reestruturação
em reestruturação
em reestruturação
Prazo: de 23/02 a 08/03/24
em reestruturação
Contratação de Serviços de Manutenção Predial
Situação Atual: Atendimento de recomendações dos pareceres jurídicos da procuradoria setorial SEAD.
Atenção: Restrições apresentadas nas recomendações do parecer jurídico relativo à metodologia para obtenção do valor estimado da contratação. Dentre as recomendações, promover adequações do TR (ISS e reajustes), quantitativos da planilha consolidada das demandas enviadas pelos órgãos participes.
Etapa Preparatória (ETP, TR e minuta do edital)
ETP - Estudo Técnico Preliminar
Elaborar documento de oficialização de demanda - DOD
Instaurar portaria de contratação
Realizar estudo técnico preliminar - ETP
TR - Termo de Referência
Realizar o termo de referência preliminar
Realizar circularização (fase de intenção de registro de preços)
Consolidar os quantitativos da circularização
Definir o termo de referência
Consolidar ETP e TR
Minuta do Edital
Elaborar minutas do edital, Ata e Contratos
Realizar pareceres técnicos (se necessário)
Realizar pareceres jurídicos
Atender recomendações sobre pareceres
Reenviar pareceres jurídicos
Aguardar devolutiva dos pareceres jurídicos
Autorizações necessárias (autoridade competente)
Elaborar aviso de licitação (minuta entregue)
Entregue: 08/03/24
Entregue: 30/04/24
Previsto: de 29/08 p 04/10/24
Seleção de Fornecedores (Etapa de Licitação)
Recebimento de Propostas - Pregão Eletrônico
Receber impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital
Responder impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital
Adiamento e saneamento do processo do edital
Adiar para saneamento do processo do edital (se necessário)
Republicar licitação (se necessário)
Recontar o prazo de recebimento de propostas (se necessário)
Disputa Eletrônica
Realizar abertura e lances da seção de licitação
Fase de Habilitação
Julgar propostas
Habilitar vencedor
Repregoamento
Realizar abertura e lances da seção de licitação
Julgar propostas
Habilitar vencedor
Fase Recursal
Receber peças recursais
Receber contra razão de recursos
Julgar recursos (quem editou o ato ou proferiu decisão)
Julgar recursos (não acatou o recurso e encaminhou para a autoridade superior)
Homologar a licitação
Publicar resultado da licitação
Previsto: de 12/09 p 18/10/24
Previsto: 14/10 p 21/11/24
Previsto: 16/10/24
Previsto: 31/10/24
Previsto: 21/11/24
Previsto: 20/12/24
Prazo: de 20/12/24 p 30/01/25
Prazo: 20/12/24
Gestão da Governança das contratações centralizadas - PECI
Situação Atual: Aguarda reestruturação
Atenção: Monitoramento paralisado.
Desenvolvimento dos GTs 01 a 04 e elaboração do guia MPCI
Escolher e formalizar equipe dos órgãos participantes do Grupo Gestor - SubLP
Formalizar indicação e convite às secretarias via SEI
Nomear coordenadores dos grupos GTs 01 a 04
Consolidar informações
Disponibilizar critérios jurídicos consolidados
Disponibilizar versão preliminar dos ETP e TR revista e validada pelo GT 04 (jurídico)
Elaborar anormativa do Guia MPCI
Validação do Guia "MPCI" pelos órgãos de Controle
Encaminhar Guia MPCI aos órgãos de controle via SEI
Aguardar análise dos órgãos de controle (externo)
Realizar ajustes normativos sugeridos pelos órgãos
Validação da versão oficial para publicação (externo)
Publicação oficial e Divulgação do Guia MPCI
Definir e oficializar o Comitê permanente para fiscalização do PECI
87 % - reestruturação
67 %
42 %
49 %
Avanço GoMap: NA %
checkin em: XX/08/25
não informado
Paralisado
previsão: 12/2025
Projetos Finalizados:
[SIGO 1.0] - Sistema de Patrimônio Imobiliário de Goiás
Iniciação
Iniciar o Projeto - TAP, EAP e cronograma
Definir grupo de trabalho
Levantar os requisitos
Definir prototipação
Fazer a prototipação das telas - Dados Cartorais
Revisar e fazer ajustes e melhorias - Dados Cartoriais
Criar o documento de requisitos de Dados Cartorais
Aprovar o documento de Requisitos de Dados Cartorais
Fazer a prototipação das telas - Imóveis
Revisar e fazer ajustes e melhorias - Imóveis
Criar os documentos de Requisitos referentes ao módulo Imóveis
Aprovar os documentos de Requisitos referentes ao módulo Imóveis
GoMap: 100% Entrega: 03/01/2025
Execução
Definir atividades de desenvolvimento
Criar o modelo de dados do módulo Dados Cartorários
Dados Cartorários
Documentos de Aquisição - Dados Cartorários
Registro dos Dados Cartorários
Matrícula / Trancrição do Registro Anterior - Dados Cartorários
Histórico de Ocupações - Dados Cartorários
Resultado - Dados Cartorários
Testes - Dados Cartorários
Homologação - Dados Cartorários
Desenvolver Módulo Imóveis [Certidão; Identificação do Imóvel; Terreno; Edificação; Ocupação; Relatório Fotográfico; outros anexos; Ficha do Imóvel; Monitoramento]
Realizar testes - Imóveis
Criar o modelo de dados do módulo Imóveis
Homologação - Imóveis
GoMap: 100% Entrega: 04/04/2025
Encerramento
Carga de Dados - Desenvolvimento
Homologação da Carga de Dados
Dados Consolidados - área de negócios
Entrada em Produção [SIGO 1.0]
Conclusão - Validar TEP
GoMap: 36% Previsão: 04/07/2025
[PDO] Plano Diretor Estratégico de Ocupações de Imóveis
Documentação Técnica (manual/roteiro)
Situação Atual: Fase de encerramento do projeto
Atenção: na
Iniciação: ações iniciais - EAP, TAP e Cronograma
Planejamento: definir metodologia de trabalho
Desenvolver minuta do manual, normas e diretrizes
Realizar análise técnica
Implementar revisões conforme ajustes necessários
Validar manual versão oficial (Primeira Versão)
Modelo Piloto
Realizar o mapeamento do município piloto
Diagnosticar o plano por modelo de ocupação
Categorizar o plano por modelo de negócio
Elaborar a proposta do piloto do PDO geral
Aprovar o modelo piloto preliminar
Integração condomínio Goiás [DETRAN]
Realizar levantamento de imóveis estaduais para o condomínio Goiás
Analisar as informações dos imóveis para o condomínio Goiás e suas implicações
Apresentar as indicações dos imóveis para o condomínio Goiás
Entrega: indicações dos imóveis estaduais para o condomínio Goiás
Consolidação da proposta para o condomínio Administrativo [SEAD]
Revisão do manual - Condomínio Administrativo
Execução: Estudo e definição da solução a ser aplicada no modelo piloto